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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 16:33

Cibersegurança na era da IA: lições sobre dados e estratégias de defesa

Por Alexandre Gusson
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Maio de 2023 - 11:48

Sistemas de Inteligência Artificial podem receber patentes como inventores? Como a Justiça pelo mundo entende essa questão

Por Ana Catarina de Alencar.
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Abril de 2023 - 11:58

Dados inúteis e resíduos de carbono: o lado insustentável da digitalização

Por Gustavo Leite.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Abril de 2023 - 14:14

Abril: Conscientização sobre alienação parental

Por Melissa Telles Barufi e Laura Affonso da Costa Levy.
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Março de 2023 - 11:56

A crise Yanomami: Medidas para evitar o garimpo ilegal e a necessidade de implementação de mecanismos de prevenção para as empresas que atuam no ramo

Por Maitê Rezende e Yuri Sahione.
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 13:12

Suas escolhas já não são mais suas

Por Christiano Sobral, advogado e sócio-diretor do Urbano Vitalino Advogados.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 17:23

Comunidades de blockchain se unem em coletivo para neutralizar as emissões de carbono

Celo cria tokens para reserva florestal e promove reflorestamento de biomas tropicais.
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 16:23

“Direito à Informação na Relação Médico – Paciente”

Por Tamires Toledo.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 17:14

A vacina e o trabalho

Por Leonardo Jubilut, advogado, especialista em direito do trabalho empresarial, sócio do Jubilut Advogados.
Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Julho de 2020 - 15:35

As convenções partidárias em tempo de pandemia

TSE aprova convenções partidárias virtuais para Eleições 2020.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2020 - 10:27

Para Quinta Turma, crime de poluição qualificada tem natureza permanente

O colegiado reafirmou jurisprudência segundo a qual não é possível aferir o transcurso da prescrição quando há continuidade das atividades ilícitas contrárias ao meio ambiente.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 09:42

Perda da guarda impede que mãe execute alimentos em nome próprio, decide Terceira Turma

Uma vez extinta a obrigação alimentar pela exoneração do alimentante, o responsável anterior pelo menor não tem legitimidade para prosseguir na execução de alimentos em seu nome, mas pode fazer o pedido de ressarcimento por meio de ação ordinária.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 11:54

Plano de Saúde é condenado a indenizar por cancelar contrato sem respeitar prazos legais

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2017 - 11:24

Norma que prevê insalubridade para telegrafistas não se aplica a operadores de telemarketing

A decisão se deu em julgamento de incidente de recurso repetitivo (IRR), e a tese jurídica fixada se aplicará a todos os demais casos que tratam da mesma matéria.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 14:49

Ex-presidente Lula chora em ato do PT e diz que se entrega a pé se provarem corrupção

Ex-presidente diz ter consciência tranquila sobre acusações do MPF. Procuradores afirmam que Lula era o 'comandante' da Lava Jato.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Abril de 2015 - 11:31

Homem é condenado a 22 anos de prisão por homicídio motivado por desavenças com vítima

O acusado foi condenado à pena de 22 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 12:00

Estado deve ser punido por mortes em presídios, diz OAB

Para o presidente da OAB, o Estado deve ser resposabilizado nos casos em que há ocorrência de mortes pela falta de proteção aos presos
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 11:30

Câmara deve votar novo Código de Processo Civil nesta quarta-feira

Novo CPC permite a aplicação de decisão única a várias ações individuais sobre o mesmo tema
Array Publicado em 2013-03-08T19:30:45+00:00

Deficiente auditiva unilateral assegura nomeação em concurso

Concursante pode verificar que seu nome não constava da lista dos aprovados da lista especial, mas sim da listagem geral, sendo classificada em 313º lugar

Exibindo resultado de 10381 até 10400 de um total de 19295

Por Alexandre Gusson

Por Ana Catarina de Alencar.

Por Gustavo Leite.

Por Melissa Telles Barufi e Laura Affonso da Costa Levy.

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Celo cria tokens para reserva florestal e promove reflorestamento de biomas tropicais.

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TSE aprova convenções partidárias virtuais para Eleições 2020.

O colegiado reafirmou jurisprudência segundo a qual não é possível aferir o transcurso da prescrição quando há continuidade das atividades ilícitas contrárias ao meio ambiente.

​​​Uma vez extinta a obrigação alimentar pela exoneração do alimentante, o responsável anterior pelo menor não tem legitimidade para prosseguir na execução de alimentos em seu nome, mas pode fazer o pedido de ressarcimento por meio de ação ordinária.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).

A decisão se deu em julgamento de incidente de recurso repetitivo (IRR), e a tese jurídica fixada se aplicará a todos os demais casos que tratam da mesma matéria.

Ex-presidente diz ter consciência tranquila sobre acusações do MPF. Procuradores afirmam que Lula era o 'comandante' da Lava Jato.

O acusado foi condenado à pena de 22 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima

Para o presidente da OAB, o Estado deve ser resposabilizado nos casos em que há ocorrência de mortes pela falta de proteção aos presos

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Uma vez extinta a obrigação alimentar pela exoneração do alimentante, o responsável anterior pelo menor não tem legitimidade para prosseguir na execução de alimentos em seu nome, mas pode fazer o pedido de ressarcimento por meio de ação ordinária.